Novaes, Plantulli e Manzoli Advogados, a

Direito Tributário

Nossa equipe de advogados assessora nossos clientes no campo do direito tributário, prestando serviços de natureza preventiva, orientando e aconselhando sobre os impactos tributários decorrentes de negócios jurídicos e operações, bem como de natureza contenciosa, atuando na defesa de seus direitos tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

 

Nesse sentido, nossa atuação – consultiva e contenciosa – abrange os tributos de todas as naturezas, diretos ou indiretos, no âmbito federal, estadual e municipal, além das contribuições previdenciárias.

 

O ponto focal de nossa atuação é proporcionar a nossos clientes uma assessoria completa, com uma visão ampla do direito tributário, aplicando a nossa experiência na melhor estruturação dos negócios, apresentando possibilidades ou vertentes jurídicas que permitam ao cliente escolher pela melhor eficiência fiscal e o correto recolhimento de tributos.

 

A atuação tributária pode se dar em conjunto com outras áreas, tais como o direito societário, empresarial, comercial, sucessório, imobiliário e planejamento patrimonial ou pode ter sua atuação estrita, mais comum em sua forma contenciosa.

Dentre os serviços prestados, destacam-se:

  • Contencioso administrativo e judicial, preventivo ou repressivo;

  • Planejamento e consultoria tributária;

  • Auditoria legal tributária;

  • Investimento estrangeiro e transações entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico;

  • Repetições de indébito, restituições e compensações;